21 março 2011

Coordenação dos regimes de Segurança Social entre Portugal e Espanha
Sessão de Informação dirigida à Comunidade Portuguesa em Madrid

A Embaixada de Portugal em Madrid, com o apoio do Conselho Consultivo da Secção Consular, vai realizar uma sessão de informação dirigida à Comunidade Portuguesa sobre “Livre circulação de pessoas na União Europeia: coordenação dos direitos de Segurança Social entre Portugal e Espanha”, com a presença de duas técnicas da Segurança Social de Portugal e de uma funcionária da Segurança Social de Espanha.

O objectivo da sessão é apresentar os regulamentos da União Europeia em vigor no âmbito da coordenação dos regimes de segurança social, bem como os acordos bilaterais vigentes entre Portugal e Espanha. Serão abordadas, em particular, as condições de acesso a prestações de desemprego, doença/cuidados de saúde, pensões de velhice e invalidez, acidentes de trabalho e doenças profissionais, assim como a legislação aplicável a trabalhadores fronteiriços, destacados ou a exercer actividade nos dois países. (...)
 
O evento terá lugar no próximo dia 4 de Abril, segunda-feira, às 18h30, no Conversatório da Secretaria-Geral Iberoamericana, Paseio de Recoletos, 8, em Madrid, e conta com o apoio da Câmara Hispano-Portuguesa de Comércio e Indústria, Círculo de Empresários e Gestores Espanhóis e Portugueses e Fórum dos Portugueses, bem como da TAP Portugal e Banco Caixa Geral.

A inscrição é gratuita e pode ser efectuada através do e-mail cb@emb-portugal.es  Esta dirección electrónica esta protegida contra spambots. Es necesario activar Javascript para visualizarla ou pelo telefone 91 782 15 54.

Texto completo aqui.

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