08 julho 2010

Convalidar a carta de condução

A necessidade de ter uma carta de condução espanhola é uma questão que tem levantado várias dúvidas. A carta de condução portuguesa deveria, de acordo com a interpretação da lei geral europeia, permitir a qualquer cidadão português conduzir por estradas espanholas, independentemente do veículo possuir matrícula portuguesa ou espanhola.

A página da DGT (Dirección General de Tráfico) é clara: Los permisos de conducción expedidos en cualquier Estado miembro de la Unión Europea o en Estados Parte del Acuerdo sobre el Espacio Económico Europeo con arreglo a la normativa comunitaria mantendrán su validez en España, en las condiciones en que hubieran sido expedidos en su lugar de origen, con la salvedad de que la edad requerida para la conducción corresponderá a la exigida para obtener el permiso español equivalente.

No entanto, vários colegas têm denunciado casos em que os agentes de autoridade espanhóis não aceitam a carta de condução portuguesa, no caso de estes estarem a conduzir um carro espanhol, colocando uma série de dificuldades e/ou mesmo multando.

Outra situação em que é particularmente útil dispôr de uma carta de condução espanhola é no caso se desejar obter a carta de condução de motociclos (ou outra categoria).

Para se obter um carnet de conducir é necessário solicitar a troca da carta portuguesa pelo equivalente espanhol. A principal desvantagem de ter uma carta de condução espanhola prende-se com o facto de, a partir desse momento, o condutor estar sujeito ao sistema de pontos inexistente (por enquanto) em Portugal.

De qualquer forma, mais uma vez, neste caso, a lei não é consistentemente aplicada, visto que os cidadãos residentes em Espanha, mesmo com carta de condução portuguesa, deveriam estar sujeitos ao sistema de pontos, mas tal não se costuma verificar. De novo, segundo a página da DGT: El titular de un permiso de conducción expedido en uno de estos Estados que haya adquirido su residencia normal en España quedará sometido a las disposiciones españolas relativas a su período de vigencia, de control de sus aptitudes psicofísicas y de asignación de un crédito de puntos.

Em Madrid, este trâmite pode ser realizado na Jefatura da DGT na cidade:
  • Calle Arturo Soria, 143 28071 Madrid
  • Tel: +34 913 018 500 ou 060
  • Horário normal: de 2ª a 5ª de 9:00 a 16:30, 6ª de 9:00 a 13:30
  • Horário de Verão (16/06 – 15/09): 2ª a 6ª de 9:00 a 13:30
Apesar de indicado o telefone 060 para a marcação de hora (cita previa) para a realização do trâmite, os cidadãos comunitários não necessitam de o fazer, podendo dirigir-se directamente às instalações da DGT no horários acima apresentados.

A documentação necessária apresenta-se na imagem seguinte (clicar para ver melhor).


Quando se realiza o trâmite é imediatamente facultado um documento temporário e posteriormente entregue uma carta de condução espanhola.

Para realizar este procedimento noutra cidade da comunidade de Madrid ou noutra comunidade, nesta página da DGT também se podem consultar os contactos de todas as jefaturas.

Finalmente, para quem deseje poupar-se aos inevitáveis mal-entendidos com os funcionários da DGT (bem como às filas) e não se importa de pagar, existe sempre a possibilidade de recorrer a uma solicitadoria (gestoria) que, em princípio, trata de tudo com eficiência e celeridade.

Como sempre, lembramos que a informação apresentada não dispensa a consulta dos organismos oficiais.

Este texto foi realizado em conjunto com Hugo Matias.

7 comentários:

  1. Bom dia a todos os Tugas,

    Fui multado na A3 por não ter a carta espanhola. 200€...... No final das contas é preciso ou não convalidar? O que o Sr. "Bófia" disse é que agora é possível seguir com a carta portuguesa mas temos que fazer um exame médico em espanha que terá que acompanhar a carta. A minha pergunta é, será que o nosso sistema de saúde português é tão mau que um gajo são no nosso país poderá ser uma pessoa doente para o povo espanhol? Eu realmente, por vezes, sintome mal com tanta paelha, ovos estrelados e batatas fritas mas nunca pensei que isso tivesse influencia nas minhas capacidades como conductor...

    Cumprimentos,

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  2. Se me permitem um comentário adicional. O site da DGT parece-me, infelizmente, claro: as cartas de condução emitidas em países da UE são válidas em Espanha por 6 meses.
    (http://www.dgt.es/portal/es/oficina_virtual/conductores/canje_permisos/?tit=Permisos válidos para conducir en España)

    La validez de los distintos permisos enumerados anteriormente, estará condicionada a que se hallen dentro del período de vigencia, su titular tenga la edad requerida en España para la obtención del permiso español equivalente y, además, a que no haya transcurrido el plazo de seis meses, como máximo, contados desde que sus titulares adquieran su residencia normal en España.

    «Transcurrido dicho plazo, los mencionados permisos carecen de validez para conducir en España, y, si sus titulares desean seguir conduciendo, deberán obtener permiso español, previa comprobación de los requisitos y superación de las pruebas correspondientes, salvo que, por existir un convenio con el país que expidió el permiso, sea posible su canje por el español equivalente.»

    Ou seja, decorridos 6 meses «(...)contados desde que sus titulares adquieran su residencia normal en España. (...) si sus titulares desean seguir conduciendo, deberán obtener permiso español(...)»

    Parece-me pois que não há alternativa à troca de carta... Na falta de melhor critério, diria que uma data importante para cálculo daqueles seis meses é a que consta do NIE.

    Cumprimentos.

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  3. mas preferia tirar carta condução em Espanha

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  4. E se vou a Portugal todos os meses, deixo de ter carta para conduzir em Portugal?

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  5. Sendo Portugues, mas com residencia em Espanha, podes conduzir em Portugal com carta Espanhola durante 6 meses.

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  6. meu marido tem carta espanhola porque é camionista a trabalhar em espanha, em agosto deste ano compramos um carro para uso dele , mas de matricula portuguesa, se estamos na comunidade europeia , qual é o dilema que se me apresenta agora ?? alguem me pode ajudar ??

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