TugasMadrid® ¬ Informação para Portugueses em Madrid ¬ www.tugasmadrid.info

Assistencia Sanitaria no Estrangeiro Programada

Continuando o meu post de Junho sobre o Cartão Europeu de Seguro de Doença, hoje vou escrever sobre como se deve fazer caso queiramos ir a Portugal realizar algum tipo de intervenção programada e que acarrete algum tipo de custo para a Seguridad Social. Por exemplo: ser operado num hospital público português com o médico da nossa preferência ou realizar uma intervenção no privado que requeira baixa e que se queira desfrutar de esta em Portugal (experiencia pessoal!).

Há quem faça este tipo de coisa sem nenhum tipo de “preparação”, e depois ao voltar simplesmente vai ao Medico de família, conta a sua história e espera que este lhe dê a baja correspondente. Até pode ser que lha dê mas depende da sua boa vontade, e no caso de se querer reembolso de despesas hospitalares contraídas no estrangeiro provavelmente não vão ter sorte nenhuma… Este processo que vou relatar é extremamente burocratico, mas é seguro, e no meu caso particular alegrei-me muito em fazê-lo porque o que seria uma baixa de 2-3 dias terminou por ser de 13 por uma complicaçao e se não tivesse isto preparado ia ser muito aborrecido (e as férias são tão preciosas…)

De qualquer maneira o primeiro passo é falar com o vosso Medico de Família em Espanha, e ver o que é que ele diz. No meu caso foi muito simpática mas disse que não podia fazer nada, que eu tinha que falar com a Inspección Médica e deu-me o respectivo contacto. E a Inspectora explicou-me o processo que eu devia seguir para que a Seguridad Social reconheça a minha baixa em Portugal…

Primeiro é preciso obter o E-112 “Certificado relativo al mantenimiento del derecho a las prestaciones en curso por enfermedad o maternidad”. Este documento é emitido pela Seguridad Social, assim que começamos por dirigir-nos a qualquer centro da CAISS (eu fui a um que está na C/ Miguel Fleta, 3) e perguntar por Convenios Internacionales. Aí devem informar-vos correctamente sobre o vosso caso e normalmente enviar-vos ao Servicio Madrileño de Salud (SERMAS, Plaza Carlos Trias Beltrán, 7 Edificio Sollube) para pedir a autorização médica. Esta solicitud deve acompanhar-se de fotocópias da Tarjeta de Sanidad espanhola e do Cartão Europeu assim como cópias de qualquer informe médico relevante. Em princípio, a resposta não deve demorar muito (no meu caso demorou uma semana) e chegará por correio a casa, no meu caso tinha uma validade de 3 meses.

Com esta autorização, voltamos à Seguridad Social onde nos emitem o formulário E-112 e explicarão como devemos prosseguir. Provavelmente dirão que em Portugal nos devemos dirigir à Segurança Social, mas realmente tudo se trata no Centro de Saúde ao que se dirijam.

Não esquecer que, como em qualquer gestão deste género em Espanha, é conveniente levar sempre o Certificado de Registro de Ciudadanos de la Unión Europea, documento de identificação português (BI ou passaporte), volante ou certificado de empadronamiento (com menos de 3 meses), tarjeta de sanidad... e qualquer outro documento que vos pareça relevante, de preferência em vigor...

Em Portugal, no Centro de Saúde apresentam o E-112 e o médico que nos atribuam deve preencher o formulario E-116 “Relatório medico em caso de incapacidade de trabalho (doença, maternidade, acidente de trabalho, doença profissional”. A administração do Centro de Saúde emite o E-115 “Requerimento de prestações pecuniárias por incapacidade de trabalho” e enviam-no para a Seguridad Social espanhola (para uma direcção que vos devem ter dado no CAISS). No meu caso até enviaram em correio registado e deram-me uma fotocópia (fiquei com o original do E-116 e do E-112)

Fácil eh? E depois, voltei a Espanha e cruzei os dedos para ver se funcionava. E funcionou! Mas demora um bocadinho, assim que é melhor que expliquem também o assunto à vossa entidade patronal. Cerca de um mês e meio depois (quando Recursos Humanos já estava nervoso) recebi uma carta da Seguridad Social a confirmar a baja (enviam a carta para a morada que indicámos no E-115). Foi só reenviar esta carta para Recursos Humanos e assunto resolvido.

Já vêm que é um processo complicado, e para além disso tem o problema de raramente ser usado, pelo que, mesmo na administração, há poucos funcionários que estejam familiarizados com o assunto. Tem que se ter muita paciência e preparar-se para contar a história muitas vezes. Mas devo dizer que, apesar da complicação, tudo funcionou correctamente e as pessoas, tanto em Portugal como em Espanha foram muito simpáticas e prestáveis.

Esta história é deste Verão, mas como já dissémos aqui y aqui, há um novo regulamento europeu pelo que os detalhes podem ser um pouco diferentes.