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Processo de Homologação de Cursos Universitários em Espanha

As pessoas que terminam a sua formação universitária pós-Bolonha têm, naturalmente, homologação directa na Comunidade Europeia. No entanto, aqueles que dispõem de cursos superiores anteriores ao Tratado de Bolonha necessitam realizar vários trâmites para obter a homologação oficial.

Gostaria de enfatizar que as seguintes linhas foram escritas à base da minha experiência pessoal e das de algumas pessoas que me rodeiam, pelo que não quer dizer que este processo seja sempre igual ao que eu descrevo, já que “ouvi” de outras pessoas que foi diferente, mas não sei até que ponto é verdade. De qualquer maneira quando houver “pontos quentes” falarei dos vários caminhos a seguir. Os prazos também são prazos aproximados e que podem variar.

Relembro que existem duas maneiras para realizar a homologação; até ao ponto 6 é igual para toda a gente. Depois há o caminho B (homologação por exame ou prácticas), e o caminho A, comum à forma directa e à forma com exames.

Passo 1

Duração: 1/2 dia

Visitar e ler a informação que vem na página web do Ministerio de Educación, e em seguida, mais especificamente, neste site.

Passo 2

Duração: 5min

Preencher o formulário de solicitud (PDF), cujo donwload pode ser feito directamente desde a página.

Passo 3

Duração: 1 dia

Pagar as taxas, actualmente são 91€ (Julho de 2010).

A maneira de pagar a taxa é no mínimo curiosa, depois de efectuar o download e preencher o modelo 790 em triplicado, é necessário dirigir-se a um dos bancos indicados para pagar. Uma das cópias preenchidas é para o banco, a outra é para a pessoa que efectua o pagamento e a terceira é para entregar junto do formulario de solicitud, pelo que é necessário pagar antes de ir entregar o dito documento.

Passo 4

Duração: 1 a 15 dias

Para entregar a solicitud existem vários sítios (registros), mas recomendo ir directo a la Calle Los Madrazo, nº 15-17 em Madrid, tem muitas vezes filas imensas mas é o sitio onde vão parar todas as solicitudes. Ir directamente a este registro permite ganhar até uns 15 dias, já que é o tempo que pode passar entre que a solicitud sai de outro registro e entra neste.

Passo 5

Duração: 3 a 6 meses

Esperar que respondam somente para dizer que receberam os papéis, indicar o número de expediente e pouco mais. O número de expediente identifica o procedimento de cada pessoa, é este número que há que indicar quando se telefona a perguntar o estado do processo.

Passo 6

Duração: 2 a 6 meses

Esperar, de novo, para que indiquem se dão a homologação directa a um título espanhol ou se é necessário realizar exames a algumas disciplinas. Este é o tramite de audiência, como lhe chamam, já que o interessado pode responder dependendo do caso que título escolhe (prefere) e realizar as devidas alegações.

No caso de ser necessário realizar exames o interessado pode enviar mais documentos que ache convenientes, para que a comissão os estude e, com sorte, não seja necessário realizar exames a essas disciplinas (experiência própria, por muito que se lhes mande não prestam atenção e vai ser necessário realizar os mesmos exames que disseram no início).

Muitas vezes também há a possibilidade de escolher, em vez dos exames, a realização de prácticas (experiência própria, escolher exame). Também podem ser que atribuam homologação a mais que um título, sendo necessário escolher qual.

Homologação com exames, B1

Quase de certeza que vão responder que os exames que são necessários realizar são os mesmos que disseram antes. Este papel permite a matrícula em qualquer universidade de Espanha que tenha essas disciplinas a examinar. É preferível melhor escolher uma que tenha o curso do qual se pede a homologação e próxima de casa.

Atenção!!!!!!!! As matrículas são feitas como um estudante normal dessa universidade no que diz respeito aos prazos, que costumam ser de Setembro a Outubro. De qualquer forma, aconselha-se que se confirme directamente com a universidade elegida.

Homologação com exames, B2

Duração: até 2 anos

Fazer os mesmos exames que os outros estudantes dessas universidades (tal como foi o meu caso, mas conheço pessoas que falaram com os professores e fizeram uns trabalhitos e passaram). As notas saem como se fosse um estudante normal, se forem disciplinas de 2 semestres diferentes, demora quase 1 ano para passar este trâmite.

Homologação com exames, B3

Duração: 7 dias a 3 meses

Depois de aprovados todos os exames, a universidade manda os papeis ao Ministerio de Educacación y Ciencia, recomendo chatear bastante para acelerar o processo, pois podem demorar uns 3 meses para algo que se faz em 7 dias.

Homologação com exames e directa, A1

É o tempo aproximado que demoram a enviar o documento que é necessário para poder ir ao Ministerio de Educación no Paseo de La Castellana (recomenda-se confirmar a morada em http://www.mec.es/ ou através de 902218500) e aí solicitar o certificado de Título homologado.

Homologação com exames e directa, A2

Duração: 1 a 3 meses

Tempo que demora para poder ir levantar o certificado. O interessado é avisado por carta quando o mesmo estiver disponível. Além disso é indicado um telefone para poder marcar o dia e a hora para o ir - finalmente - levantar.

Toda esta informação foi gentilmente partilhada pelo Helder Barata.

Como sempre, agradecemos que nos avisem caso tenham conhecimento que alguma da informação apresentada esteja desactualizada.